Nos dias 2 e 3 de Maio foi realizada em Buriticupu a VI conferencia de municipal de Saúde, organizado pela secretária municipal de saúde e conselho municipal de saúde, com o objetivo de eleger os nossos novos conselheiros e determinar e discutir as novas políticas publicas na esfera municipal, bem como as propostas para a conferencia estadual de saúde. Apesar de alguns conflitos políticos / partidários a conferencia ocorreu de maneira tranqüila na maioria do tempo. A conferencia foi um espaço democrático onde todos tiveram o direito à voz, promovendo um debate importante a respeito dos novos rumos da saúde no município.
O ponto negativo da conferencia ficou por conta de alguns ex-conselheiros que não queriam sair do conselho, pois a resolução 333 que rege a criação dos conselhos é clara: Quem tem cargo de confiança ou chefia em qualquer órgão das esfera municipal não pode participara do conselho na qualidade de USUARIO.
ETENDA O CASO:
O conselho municipal de saúde é um órgão deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regularmente para discutir as ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas externos, além disso, aprova a prestação de contas da secretária municipal de saúde. Os conselheiros são pessoas escolhidas no vários segmentos organizados :
Usuários: 50%,
Profissionais de saúde 25%,
Governo e prestadores de serviços 25%.
O Usuário deve pertencer a alguma entidade civil organizada, e não pode ter cargos na administração publica municipal, seja na esfera LEGISLATIVA OU EXECUTIVA.
Por exemplo: Um professor da rede publica municipal poderá compor o conselho municipal de saúde desde que seja como representante da sec. mun. de educação e não como usuário. Pois ele é funcionário publico municipal.
Outro exemplo: Um chefe de gabinete da câmara municipal, ou seja la qual for o seu cargo, não pode exercer cargo de conselheiro como usuário, pois ele é funcionário publico do legislativo municipal.
É simples, prático e facil de entender: Qualquer tentativa de permanecer no cargo é fraudar o processo eleitoral, é rasgar o regimento eleitoral, se eles querem representar as suas instituições que abram mão dos cargos comissionados. ESTAMOS DE OLHO.
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