A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, 8, durante pronunciamento na cadeia nacional, que assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão de anunciar hoje foi para dedicar ao Dia da Mulher.
As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
A medida provisória prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai.
O programa é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.
A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que tem o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.
(Com informações do G1)
É UMA VERGONHA PARA O PT ACEITAR UM TUCANO(PSDB) POR CONVICÇÃO E POR PERFIL POUSAR EM SUA ESTRELA SÓ PARA SE APROVEITAR DO PRESTIGIO DO PARTIDO! E QUANTO AO COMPANHEIRO RAIMUNDO FRANÇA, NUNCA ESQUEÇO DOS SEUS DISCURSOS AFIRMANDO: "QUE O MANSUETO FOI O MAIOR MATADOR DE PEQUENOS AGRICULTORES EM TODA REGIÃO! BASTAVA APENAS QUE ESSES NÃO ACEITASSEM QUE MANSUETO, JORJÃO E PRIMO RETIRASSEM OS IPÊS QUE TINHÃO EM SUAS TERRAS!" PARABENS! RAIMUNDO FRANÇA! PARABENS JUNIOR DO PT! E PARABENS! PT DE BURITICUPU DO MARANHÃO E DO BRASIL POR TEREM ACEITO O TUCANO MANSUETO POUSAR EM SUA ESTRELA! QUE PERDEU TODO O SEU BRILHO EM NOSSA CIDADE!, POIS NUNCA ESQUEÇO QUANDO O MINISTRO CARLOS MINC DO PT DISSE EM REDE NACIONAL:"ESTIVE EM UMA CIDADEZINHA NO INTERIOR DO MARANHÃO CHAMADA BURITICUPU ONDE TODOS SÃO BANDIDOS! ONDE SE GRITAR PEGA LADRÃO! OS PRIMEIROS QUE CORREM SÃO O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CAMARA!" REFERINDO-SE AO PREFEITO PRIMO E AO PRESIDENTE DA CAMARA MANSUETO RESPECTIVAMENTE. E AGORA SÃO "COMPANHEIROS!"
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